ECUADOR CONTESTA PROYECTO DE PETROBRAS

Subject: Equador contesta projeto da Petrobras
Date: Monday, September 20, 2004 11:12 AM
From: Elizabeth Bravo < ebravo@hoy.net>
To: yasuni < ebravo@hoy.net>, yasuni 3 ebravo@hoy.net
Idioma: Português
Fonte: Folha de S.Paulo <http://www.uol.com.br/fsp/>

Ambientalistas vão à Justiça contra exploração em parque nacional; licença saiu pouco antes de visita de Lula

A Petrobras, a maior empresa estatal brasileira, tem sido alvo de duras críticas no Equador por realizar o que é proibido no seu país de origem: explorar petróleo no Parque Nacional Yasuní, uma das 25 reservas da biosfera reconhecidas pela ONU.

O projeto, que começou a ser implantado neste mês, é alvo de um processo judicial proposto por ambientalistas e pelo movimento indígena.  No dia 19 de agosto, o Ministério do Ambiente equatoriano concedeu à Petrobras Energia Equador a licença ambiental para implantar um projeto de exploração petrolífera no bloco 31, em área intocada da reserva com maior biodiversidade desse país.

Cinco dias mais tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Quito para uma visita oficial.  Na agenda, um acordo-marco de cooperação para reestruturar a estatal Petroecuador e promessas de investimentos.  No mesmo dia que Lula estava em Quito, várias entidades não-governamentais entraram na Justiça contra a licença ambiental.  Entre elas, a Confederação das Nações Indígenas do Equador, líder dos protestos que provocaram a queda do ex-presidente Jamil Mahuad, em 2000.
Pressões A aprovação da licença ambiental às vésperas da visita de Lula ao país aumentou as acusações de que houve pressões do Brasil sobre o governo equatoriano.

«Sabíamos que o ministro [do Ambiente, Fabián Valdivieso] estava sendo pressionado para que essa licença saísse», disse Alexandra Almeida, especialista em petróleo da ONG Ação Ecológica. «A agenda de Lula tinha uma clara orientação: definir as cifras do investimento que a Petrobras vai fazer no Equador e precisar as zonas da Amazônia equatoriana que deverão ser exploradas pela empresa brasileira», disse o índio brasileiro Sebastião Haji Manchineri, presidente da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), entidade que representa 400 povos de nove países e tem sede em Quito.

Procurado pela Folha, o governo equatoriano negou que tenha sofrido pressões.  «As ações do Estado equatoriano e deste Ministério são soberanas», disse Vinicio Valarezo, subsecretário de Qualidade Ambiental.  Ele disse que a licença estava atrasada devido à «complexidade» do projeto. Uma das partes mais criticadas desse projeto é a construção de uma estrada, que avançará cerca de 20 km dentro do parque e terá uma largura de 20 m.  Também serão construídos uma estação central de processamento (para separação do petróleo), duas plataformas petrolíferas, um oleoduto de 50 km e um alojamento para cerca de 60 funcionários.

A Ação Ecológica calculou que 140 hectares do parque virão a ser devastados. 

A Petrobras, no entanto, disse que essa área é pouco menor do que cem hectares, ou cerca de 0,007% do parque. A ação judicial também diz que o projeto contraria as regras de reserva da biosfera da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).  Para os ambientalistas, as outras quatro empresas petroleiras que atuam dentro do parque já trouxeram danos como a colonização em volta de estradas abertas e a desagregação das comunidades indígenas, além do alto risco de vazamentos.

O governo equatoriano não se manifestou sobre o processo judicial, alegando que ainda não foi notificado oficialmente.